Semana Nacional de Trânsito - Blitz Educativa

A blitz educativa contou com a presença da EMAC. Os alunos distribuíram panfletos da campanha e explicavam a todos os motoristas a importância de respeitar o trânsito. 

Semana Nacional de Trânsito - Palestra

Na ultima semana do mês de setembro a Polícia Militar de Além Paraíba realizou palestras educacionais sobre trânsito nos colégios públicos e municipais.

Desfile da Policia Militar de Além Paraíba

Fotos e vídeos: DantasDesigner.com

Curso de Formação de Oficiais atrai jovens de todo o País

Entrar para as fileiras da Polícia Militar de Minas Gerais como Oficial é hoje um dos sonhos de muitos jovens. Além da acirrada disputa pela vaga, o concurso é composto por cinco fases: provas de conhecimentos, exames preliminares e complementares de saúde, teste de capacitação física e exame psicológico. Para isso, a PMMG abre inscrições para o Curso de Formação de Oficiais - CFO, que serão realizadas de 6 a 20 de novembro, pelo site www.fumarc.com.br. São destinadas 54 vagas para homens e seis para mulheres. 

Caso o candidato tenha dificuldade para acessar a internet, pode comparecer, durante o período de inscrição, em qualquer batalhão da PM, de 8h30 às 12h e de 14h às 17h, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Já nas quarta-feiras, o atendimento é de 8h às 12h. O candidato deve levar documento de identidade e CPF, para fazer inscrição e imprimir o boleto bancário. 

Graduar oficiais em Ciências Militares, com habilitação em Defesa Social, para o desempenho do cargo de 2º Tenente. Este é o objetivo do CFO. O curso, realizado na Academia de Polícia Militar - APM, tem duração de um ano e seis meses, com início previsto em julho de 2012 e término em dezembro de 2013. 

Para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar será exigido o título de Bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal, sendo o respectivo concurso público realizado com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

OBJETIVO 

Graduar oficiais em Ciências Militares, com habilitação em Defesa Social, para o desempenho do cargo de 2º Tenente. Este é o objetivo do CFO. O aluno, depois de aprovado no concurso da PM, ingressa na Corporação como cadete do primeiro ano. O curso tem duração de um ano e seis meses, em regime escolar integral, atividades escolares extraclasse, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

O Centro de Ensino de Graduação - CEG é a unidade responsável pela formação dos oficiais. A Academia de Polícia Militar - APM é instituição de Ensino Superior, credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação, e o CFO é homologado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação como Bacharelado em Ciências Militares - Área de Defesa Social. 

REFERÊNCIA 

A PMMG é hoje referência no cenário nacional. A Corporação oferece um curso superior, o que ainda não foi alcançado por todas as Academias de Polícias Militares do País. A APM recebe, mediante convênio, alunos de outras instituições para formar seus quadros de oficiais. Atualmente, existem policiais que fazem parte do Alto Comando de outras Polícias Militares no Brasil, formados em Minas Gerais. A PM do Espírito Santo, por exemplo, forma todos os seus oficiais na PMMG. 

Além de ser referência pela excelência do trabalho desenvolvido, o CFO é um grande atrativo para jovens, primeiro, pela condição financeira que o curso oferece, desde o primeiro mês de aulas, e, depois, pela possibilidade de ascensão profissional e estabilidade na carreira. 

Prevenir e defender a cidadania, com critérios profissionais pautados no que preceitua o Estatuto da Polícia Militar, os Direitos Humanos e a Polícia Comunitária, tendo como principal pilar a parceria com a comunidade. Estes são alguns dos temas que, durante todo o curso, são repetidos para os alunos.

REQUISITOS 

São requisitos legais, previstos no art. 5º c/c o art. 6º a Lei nº 5.301/69, exigidos para ingresso na Polícia Militar: 

a) ser brasileiro nato; 

b) ser Bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal, até a data da inclusão; 

c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; 

d) ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos, completáveis até a data de início do curso, ou seja ter nascido no período compreendido entre 02/07/1994 a 02/07/1982; 

e) possuir idoneidade moral; 

f) ter altura mínima de 1,60m; 

g) ter sanidade física e mental; 

h) ter aptidão física; 

i) ser aprovado em avaliação psicológica; 

j) não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar. 

k) não ter sido demitido da PMMG, de outra instituição militar ou Força congênere; não ter dado baixa no "mau comportamento", na vigência do Regulamento Disciplinar da PMMG, no conceito "C" na vigência do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais; não ter sido exonerado ou demitido da PMMG ou do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG) com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra "a" e "caput" do art. 147, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969.

A OPACIDADE DO DIREITO

Osmar Carvalho de Assis – 1º Sgt PM

O velho Frei Bento tem razão, quando afirma que somos quase 7 bilhões de habitantes nesta nave espacial chamada terra, onde 100 mil de nós morrem de fome por dia. Lamentável, mas não é problema meu.

Quatro bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e outro bilhão de habitantes abaixo da linha da miséria mas, isso também não é probelama meu.

Assistimos no Brasil o assassinato de 150 pessoas por dia, mas isso são apenas dados estatísticos e não me diz respeito.

De cada cinco crianças existentes na Somália, três padecem de desnutrição crônica. Outras oitocentas e quarernta e um milhões em todo mundo sofrem do mesmo mal. Isso é um absurdo, mas também não me sensibiliza.     

O homem tem uma incrível capacidade de reconhecer os seus direitos e apontá-los diante de qualquer tribunal, mesmo porquê sente na pele quando estes direitos são violados. Tem a capacidade de detectar o rompimento de valores que lhes são caros e exigir a sua reparação imediatamente, senão pretendê-la – Isso é natural. Ocorre que a sociedade convive com os valores de direitos e necessidades sem se dar conta de que fomentam um fenômeno chamado OPACIDADE DO DIREITO, que muito contribui para as exasperações, inconformismos e divergências, bem como para o surgimento da impunidade.

A Opacidade do Direito se reveste de uma névoa, cuja tendência é a de dar às pessoas o entendimento de que o descumprimento de uma regra ou norma é perfeitamente aceitável ou permitido, principalmente quando o titular desse descumprimento preenche os requisitos e critérios julgados e avaliados por ele mesmo, o infrator, ou seja: “Eu posso infringir, eu posso trangredir, eu posso tudo, porque eu sou gente boa, porque eu sou fulano de tal ou porque minha falta não trouxe consequências significativas”.

É com base nesse fenômeno que verificamos alguns deslizes da sociedade “gente boa”, que não vê nenhum problema em parar o seu veúculo numa fila dupla ou debaixo de uma placa proibitiva. _ É só um pouquinho, seu guarda!

Em contraponto a esse fenômeno temos a sociedade, também “gente boa” que não suporta ou tolera que o mesmo fenômeno da Opacidade se manifeste nos outros, posto que esta se reveste de exclusividade e de egoismo, não cabendo ao cidadão o entendimento da possibilidade de transferência desse “poder”.

É comum verificarmos na sociedade que almoça e janta com certa frequência um discurso pronto para tudo aquilo que faz de errado, que admite o erro, mas não suporta a punição e a rechaça com todo tipo de argumento.

_ Ah! Eu não sabia que era proibido parar aqui”!

_ Estou apenas fazendo uma fezinha, não estou prejudicando ninguém”!

_ Eu faço bailes e eventos sem alvará, mas nunca deu problema. Eu cuido!

_ Eu não tenho carteira de habilitação, mas sei dirigir muito bem!

_ Não sei porque estão me prendendo. Com tanto traficante solto a polícia vem estourar uma banca de bicho?

_ É um absurdo o professor ecolher a prova do meu filho só porque estava colando. Afinal, que nunca colou?

_ Ultrapassei na faixa contínua sim, mas eu tinha visibilidade!

Como podemos notar, a Opacidade doDireito nos remete a uma realidade, onde a nossa incrível capacidade de delinquir e cometer pequenos deslizes se tornam permitidos em nossas concepções. Somos transgressores contumazes e a todo momento cometemos erros. A questão que aflora é o porque isso acontece? Acontece porque não somos o alvo do Direito Penal. O alvo invariavelmente é o pobre, o que mora na beirada da cidade. Esses sim são alvos, e transgressores por serem “diferentes” na concepção coletiva, que não os perdoa. A esses se aplica o Direito Penal do feio. A sociedade organizada não concebe que um ex-detento seja surpreendido numa infração de trânsito e perdoado. Contra ele deve ser usado todos os meios e legislações cabíveis. A Opacidade não se aplica às minorias sem argumentos, sem padrinhos, sem contatos, sem celulares.

Posso concluir, sem medo de errar, que cada vez mais a hipocrizia nos afasta da razão e nos empurra de volta para a caverna de Platão, pois lidamos com os nossos conflitos, nossas carências de acordo com as nossas referências e nossas conveniências, mascaradas pelas nossas amizades, pelos nossos cargos e posições na sociedade, pela cor dos nossos olhos e outra série de fatores que nos colocam cercados pela Opacidade. Tudo isso nos transforma, sem percebermos numa sociedade do “jeitinho”, onde enganamos a nós mesmos, que o Direito não reconhece, mas que sabemos que existe.

Programa Educacional de Resistência as Drogas

Em 27 de Junho de 2011, foi realizada na cidade de Volta Grande a Formatura do Proedr sendo atendido cerca de noventa e nove alunos do 5º e 7º ano do ciclo intermediário, na oportunidade esteve presente na Formatura e entrega dos certificados de conclusão do programa, o Cap PM Seito comandante da 52ª Cia PM.

O evento contou tambem com a presença de toda comiunidade de Volta Grande que elogiou o desempenho do Cabo PM Manoel Luiz Teixeira instrutor do programa. Este é mais um programa que a Polícia Militar esta desenvolvendo na Cidade de Além e região.

Drogas no Morro do Cipó

Em incursão pelo bairro Morro do Cipó, Policiais depararam com dois indivíduos em atitude suspeita que ao avistarem as viaturas evadiram-se do local tomando rumo ignorado, não sendo possível localizá-los por ser um local de difícil acesso, mesmo após de um intenso  rastreamento, em seguida durante uma busca minuciosa no local onde supostamente estariam os meliantes foi encontrado pelo 3º SGT PM Mário Lúcio Maia, entre os tijolos uma certa quantidade de drogas como: crack, maconha, cocaina e cheirinho da loló. Com o intuito de localizar os elementos que deixaram as drogas naquele local os militares fizeram varias buscas pelas localidades e não conseguiram localiza-los. 

Participaram da operação os Militares do 30º BPM CB Bruno e o SD Monerath. Com isso foram as duas Polícias de Minas e Rio trabalharam para garantir a segurança na divisa. 

A operação divisa integrada, que contou com o apoio do 4º COPAER da Polícia Militar sediado em Juiz de Fora - MG, também contou com a presença de 10 militares do 30º BPM de Teresópolis comandado pelo Tenente Norberto e mais dezoito Policiais Militares a comando do Cap Seito.

Operação Conjunta entre a PMMG e PMERJ

No último dia 21/06/2011 foi desencadeada a operação conjunta entre as Policias Militares de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com o intuito de garantir a preservação da segurança nos dois estados, várias buscas , foram feitas com o intuito de  coibir o trafico de drogas e a prevenção a assalto  na região, contra bando e descaminho haja vista que a malha viário entre os dois estados é de grande cobiça e caminho da BR 116 que liga Minas Gerais ao estado da Bahia.

Com isso a sociedade demonstra confiança na Policia Militar, que sempre esta presente para garantir ao cidadão de bem o direito a segurança.

Ocorrências

Foi realizado no dia 20 de Junho de 2011 em Além Paraíba a apresentação do programa JCC, Jovens Construindo a Cidadania, na Escola Municipal Professora Ana Matos de Oliveira no bairro Goiabal.

Este é o primeiro passo para implantação do citado programa que visa fomentar a cidadania nos alunos bem como promover um bom ambiente escolar.

O evento contou com a participação de noventa e oito alunos, cinco turmas da citada escola, com o corpo docente e direção.

Foi passado aos alunos o vídeo institucional do programa, o objetivo e benefício aos participantes. O evento foi recebido pela comunidade como um grande passo para integração com a sociedade.

Com isso a Policia Militar esta insistentemente trabalhando para que esta comunidade sirva de modelo para os demais programas de integração. 

Jogo do Bicho na Rua Adão Araújo

No dia 20/07/2011 Policiais Militares da 52º cia PM comandados pelo Capitão Seito durante operação região segura em patrulhamento pela rua Adão Araújo no centro da cidade de Além Paraíba, onde segundo informações anônimas funciona uma banca de jogo de bicho e próximo ao outro lado da rua no segundo andar haveria exploração de jogos de azar através de maquinas caça níquel. 

No local, foi constatada a veracidade dos fatos quando os Militares adentraram na referida banca, depararam com um idoso que realizava uma aposta de jogo de bicho aos quais foram dado voz de prisão em flagrante delito sendo dado seus direitos constitucionais e recolhido material apreendido. segundo a mesma fonte informativa dizia que um cidadão que seu nome esta sendo preservado também administrava as maquinas caça niqueis e foi visualizado no local onde estavam as referidas maquinas, momento antes de nossa chegada, pelos agentes do serviço reservado. 

Ao adentrarmos no recinto onde estavam as maquinas caça níquel, constatamos que estava presente apenas uma senhora que esta sendo preservada que utilizava uma das 04 (quatro) maquinas para jogar, e nos narrou que o responsável pelas maquinas havia saído. 

Sendo lhe dado voz de prisão em flagrante delito informada de seus direitos constitucionais e recolhida as maquinas que seguem apreendidas. todos os materiais constantes e presos em flagrante foram conduzidos a delegacia ficando a disposição da autoridade judiciária. 

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

PROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) tem como base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1983. Atualmente o Programa está presente nos cinquenta estados americanos, e em cinquenta e oito países.

No Brasil ele chegou em 1992 através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 se encontra em todos os Estados brasileiros.

Objetivos

O PROERD é desenvolvido nas Escolas Públicas e Particulares, no ,5º ano e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil(Proerd Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas.

e da violência. No Proerd Pais é reforçada a importância da amizade e supervisão dos pais com os filhos. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado PROERD, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas e da violência. O Proerd Pais é composto de cinco encontros de aproximadamente duas horas.                       

O Programa

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um Policial Militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo de ligação na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família.

O Programa oferece, em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo; atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo.

O Programa não invalida qualquer outro Programa, Trabalho ou Atividade de prevenção, dirigido aos jovens como um todo. A cooperação da sociedade é fundamental, e a participação, efetiva, do empresariado constitui-se na sustentação, econômica e financeira, da viabilidade e continuidade do PROERD, visando atender parcela, cada vez mais significativa, das crianças e adolescentes, criando, dessa forma, uma rede protetiva, crescente, contra as drogas (lícitas e ilícitas), bem como contra as atitudes que geram violência.